Todo mundo pensa numa holding familiar na hora de sua constituição, mas as pessoas se esquecem de observar e tratar de maneira bem específica as regras de dissolução, lembrando que esses eventos podem acontecer em 3 hipóteses bem definidas: a morte, a exclusão ou  a demissão do sócio.

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Em qualquer dessas hipóteses é preciso tratar tanto nos atos constitutivos - o contrato social de uma limitada ou o estatuto de uma S/A, por exemplo - as regras que nortearão a apuração de haveres, que precisam ser claras e objetivas, capazes de responder às seguintes indagações: se eu morrer, quanto meus herdeiros receberão? Se eu for excluído ou se me demitir, quanto receberei? Como esses valores serão apurados? E como serão pagos?
 

Faltando essas definições, será aplicada a lei que trata do assunto, que define um critério - o legal - para a apuração de haveres. 

 

A propósito, você sabe como é feita uma apuração de haveres conforme a lei que rege o assunto? Sabe que lei é essa?

 

Também é certo que existem outros métodos de apuração de haveres, além do legal, sendo um muito usado, o chamado Fluxo de Caixa.
 

Sobre este tema central - apuração de haveres nas holdings familiares - e todo seu detalhamento, ou seja, os critérios que podem ser definidos pelas partes interessadas, os métodos a serem observados e até a forma de pagamento, tudo isso será tratado pelo Professor José Rubens Hernandez no próximo dia 9 de março, a partir das 19h00, no webinar que será realizado pelo Sucessão Legal.

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Participe e tire suas dúvidas sobre o tema, lembrando que esse evento é gratuito, mas as vagas são limitadas!

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Nos vemos lá!