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Curso com certificado

Conheça o curso Hodings Familiares:

da constituição à dissolução

O objetivo deste Curso, que une a teoria à prática, é capacitar o(a) aluno(a) a entender e realizar a constituição de holdings familiares, puras ou mistas, bem como holdings patrimoniais que atuam no mercado realizando a compra, a venda e a administração de bens móveis e imóveis próprios e as holdings agropecuárias, extremamente importantes no cenário brasileiro em que predomina a forte atividade do agronegócio, entendendo o funcionamento dessas empresas e também chegando a situações de extinção parcial, com a saída por deliberação dos sócios (exclusão), por pedido de demissão (dissidência) ou por morte e também de extinção total.

O Curso permitirá ao(à) aluno(a) conhecer desde as estratégias que levam à escolha do tipo societário mais adequado a cada caso concreto, como uma S/A, uma Ltda ou outro tipo societário, até a efetiva constituição de uma holding com integralização do capital mediante conferência de direitos e de bens móveis e imóveis, analisando os atos constitutivos de uma maneira prática e assertiva, passando pela análise da tributação dos atos de integralização do capital, que podem ser atingidos pelo Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital, pelo ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e até do ITCMD - Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doações,  como pela tributação de suas próprias operações pelos regimes do Lucro Real ou do Lucro Presumido, alertando o(a) aluno(a) para problemas graves que podem surgir se não forem tomados os caminhos adequados.

Segue apresentando os chamados acordos parassociais, que são os acordos de sócios, e também possíveis cenários de alterações aos atos constitutivos das holdings, finalizando com a dissolução dessas sociedades, com análise de importantes aspectos ligados à apuração de haveres.

Por fim, serão apresentados casos práticos de sociedades limitadas e também de sociedades por ações, tipos societários mais usados, não deixando também de analisar outros dois modelos que são as EIRELIs e as sociedades limitadas unipessoais, que podem estar no contexto de um planejamento sucessório ou mesmo numa estrutura empresarial.⠀
 

Ao final, será fornecido certificado, que dependerá de uma frequência mínima

de 70% das aulas.

PROGRAMA, DATAS E HORÁRIOS

  • AULA 1 
    Dia 06/04 - 19h15 às 22h00
    - Estratégias para definir o tipo societário de uma holding familiar ou empresa patrimonial
    - Sociedades empresárias em geral
    - Sociedades limitadas
    - Sociedades por ações
    - EIRELIs e sociedades unipessoais
    - Conceitos ligados às sociedades familiares
    - Estratégias para a escolha do tipo societário
    - Casuística (casos práticos)

  • AULA 2
    Dia 13/04 - 19h15 às 22h00
    - Atos constitutivos
    - Atos constitutivos das sociedades por ações 
    - Denominação 
    - Capital social e ações
    - Órgãos sociais: assembleias gerais, conselho de administração, conselho fiscal e diretoria
    - Exercício social
    - Dissolução e liquidação

     

  • AULA 3
    Dia 27/04 - 19h15 às 22h00
    - Atos constitutivos
    - Sociedades limitadas e EIRELIs
    - Sociedades empresárias do tipo limitada
    - Sociedade unipessoal
    - Sociedade pluripessoal
    - Contrato social: denominação e sede, objeto social e capital social
    - Órgãos sociais: administradores, reunião ou assembleia de sócios
    - Resolução da sociedade em relação a determinado sócio
    - EIRELI: denominação e sede, objeto social, capital social e administrador(es)
    - Transformação

     

  • AULA 4
    Dia 04/05 - 19h15 às 22h00
    - Bens e pessoas a serem considerados na constituição de uma holding familiar
    - Bens móveis e direitos tangíveis e intangíveis
    - Bens imóveis: documentação necessária
    - Regularização de documentos
    - Pessoas: documentação necessária 
    - Núcleos familiares: unipessoal e pluripessoal
    - Casais casados ou convivendo no regime da união estável
    - Regime de bens na união estável e no casamento
    - Alteração do regime de bens
    - Filhos(as): maiores, menores e incapazes 

     

  • AULA 5
    Dia 11/05 - 19h15 às 22h00
    - Usufruto de participações societárias como forma de planejamento sucessório 
    - Doação como forma de instituição do usufruto
    - Aquisição de usufruto separadamente da nua propriedade
    - Regulamentação necessária
    - Instituição de usufruto em relação a ações de uma S/A: acordo de sócios e termo ou contrato de
    doação 
    - Instituição de usufruto em relação a quotas de capital de uma LTDA: termo ou contrato de doação
    e cláusulas constantes do contrato social

     

  • AULA 6
    Dia 18/05 - 19h15 às 22h00
    - Tributação das holdings familiares e empresas patrimoniais
    - Tributação decorrente dos atos de constituição de uma holding familiar ou empresa patrimonial
    - ITBI: imunidade e incidência
    - ITCMD sobre doações: na instituição do usufruto e na consolidação do usufruto.
    - Ganho de capital
    - Tributação das operações de uma holding familiar ou empresa patrimonial
    - Receitas operacionais
    - Receitas não operacionais
    - D.R.E.
    - Receitas isentas ou não tributadas
    - Lucro Real e Lucro Presumido
    - PIS e COFINS 

     

  • AULA 7
    Dia 25/05 - 19h15 às 22h00
    - Acordos parassociais: acordo de sócios nas S/As e acordo de quotistas nas LTDAs
    - Alteração dos atos constitutivos: alterações ao estatuto de uma S/A; alterações ao contrato social
    de uma LTDA e alterações ao ato constitutivo de uma EIRELI
    - Dissolução de uma holding familiar ou empresa patrimonial: dissolução parcial e dissolução total

Investimento: R$1134  

 
 

Professor José Rubens Hernandez

Advogado desde 1986, Assessor e consultor de empresas, Sócio fundador do escritório Hernandez e Ferreira Advocacia, Mestre em Direito Processual Civil pela Puccamp, Mestre em Direito Processual Civil Coletivo pela Unaerp, Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU,  Especialista em Direito da Empresa e Economia pela FGV, Professor convidado da FAAP - núcleo de Ribeirão Preto, Ex-coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da ESD - Escola Superior de Direito, núcleo de Ribeirão Preto, Autor do livro "Sucessão Legal: Planejamento Sucessório, Uma Visão Prática", Coordenador de todo o conteúdo programático do Sucessão Legal, EAD com foco em planejamento sucessório.

 

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Sucessão Legal é um EAD pertencente a LEX PLENA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 13.536.356/0001-96, com cursos destinados a profissionais que se interessam por temas ligados a planejamento sucessório, como advogadas e advogados, profissionais das áreas da contabilidade, da administração de empresas e também para empreendedoras e empreendedores em geral.

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