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Tributação no agronegócio
Quem vive o agro, sejam os mais importantes protagonistas deste cenário - produtoras e produtores rurais - como também seus coadjuvantes, fornecedores, administradores, contadores, profissionais da advocacia, consultores, todos precisam ter em mente aspectos tributários importantíssimos que regem o setor rural.
Produzir sem se saber quanto será a carga tributária e quais as obrigações formais a serem cumpridas é bastante arriscado, existindo um mundo à parte, que tem regras próprias que precisam ser conhecidas por todos esses atores do agro.
Por isso foi idealizado este Curso, que abordará de forma bastante ampla toda tributação que pode ocorrer nas atividades rurais, como a tributação sobre a renda e o lucro líquido, a que recai sobre a propriedade rural, a previdenciária - o Funrural e seus desdobramentos, além, como não poderia deixar de ser, a tributação sobre a produção, o comércio e os serviços.
Tudo isso será abordado pelo Professor Ubirajara Tamarindo, autor do livro Tributação no Agronegócio, Uma Análise Geral dos Principais Tributos Incidentes, que está na 2ª edição, que é de 2020, pela JH Mizuno Editora, que levará alunas e alunos a uma imersão completa no tema, compartilhando posições atualizadas dos tribunais sobre questões envolvendo essa tributação, sem contar com os casos práticos que permitirão uma ligação da teoria à prática.
PROGRAMA, DATAS E HORÁRIOS
AULA 1
Dia 07/04 - 19h15 às 22h00
Programa/conteúdo da aula:
- Contextualização do agronegócio brasileiro
- Aspectos e controvérsias da tributação da exportação e do respectivo resultado no âmbito da atividade rural
AULA 2
Dia 14/04 - 19h15 às 22h00
- Programa/conteúdo da aula: Incidência do IR na atividade rural
- Dedução de despesas e de investimentos na atividade rural
AULA 3
Dia 28/04 - 19h15 às 22h00
Programa/conteúdo da aula: - Aspectos tributários nos contratos de parceria, arrendamento e integração na atividade rural
AULA 4
Dia 05/05 - 19h15 às 22h00
Programa/conteúdo da aula:
- Tributação sobre a propriedade imóvel rural: ITR e IR (ganho de capital)
AULA 5
Dia 12/05 - 19h15 às 22h00
Programa/conteúdo da aula:
- Tributação previdenciária (produtor rural, agroindústria e contribuições de terceiros): tributação sobre a receita bruta, folha e a responsabilidade do adquirente da produção rural, assim como, controvérsias que permeiam o 'Funrural', sobretudo, no âmbito do Supremo Tribunal Federal
AULA 6
Dia 19/05 - 19h15 às 22h00
Programa/conteúdo da aula:
- Incidência do PIS/COFINS na atividade rural
- Questões atuais acerca de créditos fiscais
AULA 7
Dia 26/05 - 19h15 às 22h00Programa/conteúdo da aula:
- Incidência do ICMS na atividade rural
- Questões atuais acerca de créditos fiscais
AULA 8
Dia 09/06 - 19h15 às 22h00
Programa/conteúdo da aula:
- Planejamento tributário na atividade rural
- Estratégia contábeis-tributárias na tributação da atividade rural
Investimento: R$1296
UBIRAJARA TAMARINDO
Ubirajara Tamarindo, advogado e professor de Direito Tributário. Mestre em Agronegócio e Desenvolvimento. Especialista em Direito Tributário. Master of business Administration (MBA) em Gestão Tributária. Pós-graduado em Direito Tributário e em Processo Tributário. Autor do livro: Tributação no Agronegócio: uma análise dos principais tributos incidentes.
Sucessão Legal é um Portal de cursos online pertencente a LEX PLENA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 13.536.356/0001-96, com cursos destinados a profissionais que se interessam por temas ligados a planejamento sucessório, como advogadas e advogados, profissionais das áreas da contabilidade, da administração de empresas e também para empreendedoras e empreendedores em geral.
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