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Tributação no agronegócio

Quem vive o agro, sejam os mais importantes protagonistas deste cenário - produtoras e produtores rurais - como também seus coadjuvantes, fornecedores, administradores, contadores, profissionais da advocacia, consultores, todos precisam ter em mente aspectos tributários importantíssimos que regem o setor rural.

 

​Produzir sem se saber quanto será a carga tributária e quais as obrigações formais a serem cumpridas é bastante arriscado, existindo um mundo à parte, que tem regras próprias que precisam ser conhecidas por todos esses atores do agro.

 

​Por isso foi idealizado este Curso, que abordará de forma bastante ampla toda tributação que pode ocorrer nas atividades rurais, como a tributação sobre a renda e o lucro líquido, a que recai sobre a propriedade rural, a previdenciária - o Funrural e seus desdobramentos, além, como não poderia deixar de ser, a tributação sobre a produção, o comércio e os serviços.

 

Tudo isso será abordado pelo Professor Ubirajara Tamarindo, autor do livro Tributação no Agronegócio, Uma Análise Geral dos Principais Tributos Incidentes, que está na 2ª edição, que é de 2020, pela JH Mizuno Editora, que levará alunas e alunos a uma imersão completa no tema, compartilhando posições atualizadas dos tribunais sobre questões envolvendo essa tributação, sem contar com os casos práticos que permitirão uma ligação da teoria à prática.

PROGRAMA, DATAS E HORÁRIOS

AULA 1 
Dia 07/04 - 19h15 às 22h00

Programa/conteúdo da aula:
- Contextualização do agronegócio brasileiro
- Aspectos e controvérsias da tributação da exportação e do respectivo resultado no âmbito da atividade rural

AULA 2
Dia 14/04 - 19h15 às 22h00
- Programa/conteúdo da aula: Incidência do IR na atividade rural
- Dedução de despesas e de investimentos na atividade rural

AULA 3
Dia 28/04 - 19h15 às 22h00

Programa/conteúdo da aula: - Aspectos tributários nos contratos de parceria, arrendamento e integração na atividade rural

AULA 4
Dia 05/05 - 19h15 às 22h00
Programa/conteúdo da aula: 
- Tributação sobre a propriedade imóvel rural: ITR e IR (ganho de capital)

 

AULA 5
Dia 12/05 - 19h15 às 22h00
Programa/conteúdo da aula:
- Tributação previdenciária (produtor rural, agroindústria e contribuições de terceiros): tributação sobre a receita bruta, folha e a responsabilidade do adquirente da produção rural, assim como, controvérsias que permeiam o 'Funrural', sobretudo, no âmbito do Supremo Tribunal Federal 

AULA 6
Dia 19/05 - 19h15 às 22h00
Programa/conteúdo da aula:
- Incidência do PIS/COFINS na atividade rural
- Questões atuais acerca de créditos fiscais

AULA 7
Dia 26/05 - 19h15 às 22h00Programa/conteúdo da aula:
- Incidência do ICMS na atividade rural
- Questões atuais acerca de créditos fiscais

AULA 8 

Dia 09/06 - 19h15 às 22h00

Programa/conteúdo da aula:
- Planejamento tributário na atividade rural
- Estratégia contábeis-tributárias na tributação da atividade rural

Investimento: R$1296

 
 

UBIRAJARA TAMARINDO

Ubirajara Tamarindo, advogado e professor de Direito Tributário. Mestre em Agronegócio e Desenvolvimento. Especialista em Direito Tributário. Master of business Administration (MBA) em Gestão Tributária. Pós-graduado em Direito Tributário e em Processo Tributário. Autor do livro: Tributação no Agronegócio: uma análise dos principais tributos incidentes.

 
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