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AULAS COM INÍCIO EM 06/04/2021 

 
 
 

21 horas/aula

Aulas ao vivo - 100% online

Curso com certificado

Conheça o curso Hodings Familiares:

da constituição à dissolução

O objetivo deste Curso é capacitar o(a) aluno(a) a entender e realizar a constituição de holdings, puras ou mistas, bem como empresas patrimoniais que atuam no mercado imobiliário realizando a compra, a venda e a administração de bens imóveis, entendendo seu funcionamento e também chegando a situações de extinção parcial, com a saída por deliberação dos sócios (exclusão), por pedido de demissão (dissidência) ou por morte e também de extinção total.


Serão apresentados casos práticos de sociedades limitadas e também de sociedades por ações, tipos societários mais usados, não deixando também de analisar outros dois modelos que são as EIRELIs e as sociedades unipessoais, que podem estar no contexto de um planejamento sucessório ou mesmo numa estrutura empresarial.


Ao final, será fornecido certificado, cabendo ao aluno entregar, como trabalho de conclusão,

à sua escolha, os documentos de constituição de uma sociedade limitada ou

de uma sociedade por ações.

PROGRAMA, DATAS E HORÁRIOS

  • AULA 1 
    Dia 06/04 - 19h15 às 22h00
    - Estratégias para definir o tipo societário de uma holding familiar ou empresa patrimonial
    - Sociedades empresárias em geral
    - Sociedades limitadas
    - Sociedades por ações
    - EIRELIs e sociedades unipessoais
    - Conceitos ligados às sociedades familiares
    - Estratégias para a escolha do tipo societário
    - Casuística (casos práticos)

  • AULA 2
    Dia 13/04 - 19h15 às 22h00
    - Atos constitutivos
    - Atos constitutivos das sociedades por ações 
    - Denominação 
    - Capital social e ações
    - Órgãos sociais: assembleias gerais, conselho de administração, conselho fiscal e diretoria
    - Exercício social
    - Dissolução e liquidação

     

  • AULA 3
    Dia 27/04 - 19h15 às 22h00
    - Atos constitutivos
    - Sociedades limitadas e EIRELIs
    - Sociedades empresárias do tipo limitada
    - Sociedade unipessoal
    - Sociedade pluripessoal
    - Contrato social: denominação e sede, objeto social e capital social
    - Órgãos sociais: administradores, reunião ou assembleia de sócios
    - Resolução da sociedade em relação a determinado sócio
    - EIRELI: denominação e sede, objeto social, capital social e administrador(es)
    - Transformação

     

  • AULA 4
    Dia 04/05 - 19h15 às 22h00
    - Bens e pessoas a serem considerados na constituição de uma holding familiar
    - Bens móveis e direitos tangíveis e intangíveis
    - Bens imóveis: documentação necessária
    - Regularização de documentos
    - Pessoas: documentação necessária 
    - Núcleos familiares: unipessoal e pluripessoal
    - Casais casados ou convivendo no regime da união estável
    - Regime de bens na união estável e no casamento
    - Alteração do regime de bens
    - Filhos(as): maiores, menores e incapazes 

     

  • AULA 5
    Dia 11/05 - 19h15 às 22h00
    - Usufruto de participações societárias como forma de planejamento sucessório 
    - Doação como forma de instituição do usufruto
    - Aquisição de usufruto separadamente da nua propriedade
    - Regulamentação necessária
    - Instituição de usufruto em relação a ações de uma S/A: acordo de sócios e termo ou contrato de
    doação 
    - Instituição de usufruto em relação a quotas de capital de uma LTDA: termo ou contrato de doação
    e cláusulas constantes do contrato social

     

  • AULA 6
    Dia 18/05 - 19h15 às 22h00
    - Tributação das holdings familiares e empresas patrimoniais
    - Tributação decorrente dos atos de constituição de uma holding familiar ou empresa patrimonial
    - ITBI: imunidade e incidência
    - ITCMD sobre doações: na instituição do usufruto e na consolidação do usufruto.
    - Ganho de capital
    - Tributação das operações de uma holding familiar ou empresa patrimonial
    - Receitas operacionais
    - Receitas não operacionais
    - D.R.E.
    - Receitas isentas ou não tributadas
    - Lucro Real e Lucro Presumido
    - PIS e COFINS 

     

  • AULA 7
    Dia 25/05 - 19h15 às 22h00
    - Acordos parassociais: acordo de sócios nas S/As e acordo de quotistas nas LTDAs
    - Alteração dos atos constitutivos: alterações ao estatuto de uma S/A; alterações ao contrato social
    de uma LTDA e alterações ao ato constitutivo de uma EIRELI
    - Dissolução de uma holding familiar ou empresa patrimonial: dissolução parcial e dissolução total

 

Professor José Rubens Hernandez

Advogado desde 1986, Assessor e consultor de empresas, Sócio fundador do escritório Hernandez e Ferreira Advocacia, Mestre em Direito Processual Civil pela Puccamp, Mestre em Direito Processual Civil Coletivo pela Unaerp, Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU,  Especialista em Direito da Empresa e Economia pela FGV, Professor convidado da FAAP - núcleo de Ribeirão Preto, Ex-coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da ESD - Escola Superior de Direito, núcleo de Ribeirão Preto, Autor do livro "Sucessão Legal: Planejamento Sucessório, Uma Visão Prática", Coordenador de todo o conteúdo programático do Sucessão Legal, EAD com foco em planejamento sucessório.

Investimento: R$1134 

Faça agora mesmo, pois as matrículas se encerram no dia 06/04/2021!

 
 
 
 
 
 

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Sucessão Legal é um EAD pertencente a LEX PLENA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 13.536.356/0001-96, com cursos destinados a profissionais que se interessam por temas ligados a planejamento sucessório, como advogadas e advogados, profissionais das áreas da contabilidade, da administração de empresas e também para empreendedoras e empreendedores em geral.

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Endereço:

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