21 horas/aula
Aulas ao vivo - 100% online
Curso com certificado
Conheça o curso Holdings Familiares:
da constituição à dissolução
O objetivo deste Curso é capacitar o(a) aluno(a) a entender e realizar a constituição de holdings, puras ou mistas, bem como empresas patrimoniais que atuam no mercado imobiliário realizando a compra, a venda e a administração de bens imóveis, entendendo seu funcionamento e também chegando a situações de extinção parcial, com a saída por deliberação dos sócios (exclusão), por pedido de demissão (dissidência) ou por morte e também de extinção total.
Serão apresentados casos práticos de sociedades limitadas e também de sociedades por ações, tipos societários mais usados, não deixando também de analisar outros dois modelos que são as EIRELIs e as sociedades unipessoais, que podem estar no contexto de um planejamento sucessório ou mesmo numa estrutura empresarial.
Ao final, será fornecido certificado, cabendo ao aluno entregar, como trabalho de conclusão,
à sua escolha, os documentos de constituição de uma sociedade limitada ou
de uma sociedade por ações.
PROGRAMA, DATAS E HORÁRIOS
Passe por cima de cada aula para visualizar o conteúdo
AULA 1
22/10
19h15 às 22h00
AULA 1
Dia 22/10 - 19h15 às 22h00
- Estratégias para definir o tipo societário de uma holding familiar ou empresa patrimonial
- Sociedades empresárias em geral
- Sociedades limitadas
- Sociedades por ações
- EIRELIs e sociedades unipessoais
- Conceitos ligados às sociedades familiares
- Estratégias para a escolha do tipo societário
- Casuística (casos práticos)
AULA 2
29/10
19h15 às 22h00
AULA 2
Dia 29/10 - 19h15 às 22h00
- Atos constitutivos
- Atos constitutivos das sociedades por ações
- Denominação
- Capital social e ações
- Órgãos sociais: assembleias gerais, conselho de administração, conselho fiscal e diretoria
- Exercício social
- Dissolução e liquidação
AULA 3
05/11
19h15 às 22h00
AULA 3
Dia 05/11 - 19h15 às 22h00
- Atos constitutivos
- Sociedades limitadas e EIRELIs
- Sociedades empresárias do tipo limitada
- Sociedade unipessoal
- Sociedade pluripessoal
- Contrato social: denominação e sede, objeto social e capital social
- Órgãos sociais: administradores, reunião ou assembleia de sócios
- Resolução da sociedade em relação a determinado sócio
- EIRELI: denominação e sede, objeto social, capital social e administrador(es)
- Transformação
AULA 4
12/11
19h15 às 22h00
AULA 4
Dia 12/11 - 19h15 às 22h00
- Bens e pessoas a serem considerados na constituição de uma holding familiar
- Bens móveis e direitos tangíveis e intangíveis
- Bens imóveis: documentação necessária
- Regularização de documentos
- Pessoas: documentação necessária
- Núcleos familiares: unipessoal e pluripessoal
- Casais casados ou convivendo no regime da união estável
- Regime de bens na união estável e no casamento
- Alteração do regime de bens
- Filhos(as): maiores, menores e incapazes
AULA 5
19/11
19h15 às 22h00
AULA 5
Dia 19/11 - 19h15 às 22h00
- Usufruto de participações societárias como forma de planejamento sucessório
- Doação como forma de instituição do usufruto
- Aquisição de usufruto separadamente da nua propriedade
- Regulamentação necessária
- Instituição de usufruto em relação a ações de uma S/A: acordo de sócios e termo ou contrato de doação
Instituição de usufruto em relação a quotas de capital de uma LTDA: termo ou contrato de doação e cláusulas constantes do contrato social
AULA 6
26/11
19h15 às 22h00
AULA 6
Dia 26/11 - 19h15 às 22h00
- Tributação das holdings familiares e empresas patrimoniais
- Tributação decorrente dos atos de constituição de uma holding familiar ou empresa patrimonial
- ITBI: imunidade e incidência
- ITCMD sobre doações: na instituição do usufruto e na consolidação do usufruto.
- Ganho de capital
- Tributação das operações de uma holding familiar ou empresa patrimonial
- Receitas operacionais
- Receitas não operacionais
- D.R.E.
- Receitas isentas ou não tributadas
- Lucro Real e Lucro Presumido
- PIS e COFINS
- Ganho de capital
AULA 7
03/12
19h15 às 22h00
AULA 7
Dia 03/12 - 19h15 às 22h00
- Acordos parassociais: acordo de sócios nas S/As e acordo de quotistas nas LTDAs
- Alteração dos atos constitutivos: alterações ao estatuto de uma S/A; alterações ao contrato social de uma LTDA e alterações ao ato constitutivo de uma EIRELI
- Dissolução de uma holding familiar ou empresa patrimonial: dissolução parcial e dissolução total
Professor José Rubens Hernandez
Advogado desde 1986, Assessor e consultor de empresas, Sócio fundador do escritório Hernandez e Ferreira Advocacia, Mestre em Direito Processual Civil pela Puccamp, Mestre em Direito Processual Civil Coletivo pela Unaerp, Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU, Especialista em Direito da Empresa e Economia pela FGV, Professor convidado da FAAP - núcleo de Ribeirão Preto, Ex-coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da ESD - Escola Superior de Direito, núcleo de Ribeirão Preto, Autor do livro "Sucessão Legal: Planejamento Sucessório, Uma Visão Prática", Coordenador de todo o conteúdo programático do Sucessão Legal, EAD com foco em planejamento sucessório.
Confira os outros cursos da Maratona
Neste Curso serão abordadas as espécies de testamentos e também de assuntos relacionados, como o testamento vital, o mandato duradouro e o pacto de ulisses. Serão vistos os requisitos, formalidades, espécies de disposições que podem ser inseridas em testamentos e outros temas importantíssimos relativos ao tema de um modo em geral, como a ordem de vocação hereditária, doação como adiantamento de legítima, capacidade para testar, testemunhas testamentárias, direito de acrescer, substituição testamentária, caducidade e rompimento de testamento, a figura do testamenteiro, cumprimento e registro de testamento, para, enfim, se chegar a uma visão ampla acerca da utilização desse instrumento - o testamento - como uma importante ferramenta que não pode ser deixada de lado nos planejamentos sucessórios.
Além dos aspectos mais sedimentados na doutrina e na jurisprudência, a serem analisados durante as aulas mediante apresentação de exemplos concretos e casos práticos, serão debatidas também questões controvertidas, estimulando a participação dos alunos.
O material usado nas aulas será disponibilizado (apresentações do tipo power point, textos etc), como também será indicada uma bibliografia mínima como recomendação de leitura aos alunos.
Neste curso serão abordados os regimes de bens no casamento e na união estável, a possibilidade de modificação durante a relação, a celebração de pactos antenupciais que tratem também de aspectos como a renúncia à herança do cônjuge ou companheiro, bem como as interferências do regime adotado quando da sucessão ou da elaboração de um planejamento sucessório, como, por exemplo, pela via testamentária.
Além dos aspectos já sedimentados na doutrina e na jurisprudência, a serem analisados durante as aulas mediante apresentação de exemplos concretos e casos práticos, serão apresentadas questões controvertidas, estimulando a participação dos alunos.
O material usado nas aulas será disponibilizado (apresentações do tipo power point, textos etc.), como também será apresentada uma bibliografia mínima, recomendando-se a leitura aos alunos.
Com este curso, as pessoas interessadas conhecerão aspectos relevantes que devem nortear decisões importantíssimas, indo desde a maneira de se iniciar um planejamento sucessório, passando pela escolha de um regime de bens no casamento ou união estável e também pela verificação da cadeia sucessória para contemplar os envolvidos nos planos a serem desenhados, conhecendo os tipos societários que poderão ser adotados para a constituição de uma holding ou de uma empresa patrimonial, com foco também na tributação tanto na fase de integralização ao capital de bens e direitos nessas empresas, quanto nas suas atividades e operações. Em matéria de sucessão, este curso permitirá que a pessoa a ser sucedida escolha entre transmitir seu patrimônio pela via testamentária, mediante cumprimento de disposições de última vontade, ou em vida, o que pode se dar por meio de doações com cláusulas protetivas, como a que prevê a reserva de usufruto ou a que estrelece a reversão, trazendo também informações preciosas sobre a estruturação de um plano sucessório.
Sucessão Legal é um EAD pertencente a LEX PLENA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 13.536.356/0001-96, com cursos destinados a profissionais que se interessam por temas ligados a planejamento sucessório, como advogadas e advogados, profissionais das áreas da contabilidade, da administração de empresas e também para empreendedoras e empreendedores em geral.
Fale conosco
WhatsApp: +55 16 99793-3005
Endereço:
Altino Arantes, 1248
Ribeirão Preto/SP