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Conheça o curso de

Planejamento Sucessório

Quando se fala em planejamento sucessório é preciso ter em mente a transmissão de bens e direitos aos herdeiros constantes da cadeia sucessória, buscando-se mecanismos de proteção desses bens e também a efetivação da transmissão de maneira que permita a melhor fruição do patrimônio pelos envolvidos, não perdendo de vista, por outro lado, a necessidade de proteção de quem é sucedido.

 

Como se trata de tema multidisciplinar que oferece uma gama enorme de soluções a partir de dúvidas e situações concretas da mais variada ordem, foi pensando nisso que José Rubens Hernandez iniciou o Sucessão Legal, que traz de forma estruturada sua expertise sobre o assunto, possibilitando o uso imediato pelos interessados.

CONTEÚDO DO CURSO

1 - INTRODUÇÃO 

  • A quem se dirige este trabalho

  • As empresas familiares

  • O planejamento do Brasil

  • Metodologia

- POR QUE FAZER UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO?

  • Doze benefícios de realizar um planejamento sucessório 

 

- AS DIVERSAS FACES DE UM PLANEJAMENTO

  • Planejamento societário 

  • Planejamento tributário 

  • Planejamento trabalhista

  • Planejamento sucessório 

  • Planejamento: outros aspectos

- DEFINIÇÃO E AMPLITUDE DE UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

  • Planejamento no tempo

  • Planejamento inicial 

  • Duração

  • Revisões periódicas

  • Planejamento contínuo ou permanente

  • Planejamento parcial

  • Situações pontuais 

  • Acervo de bens ou bens determinados

- PLANEJAMENTO QUANTO ÀS PESSOAS

  • Pessoas específicas

  • As relações jurídicas entre as pessoas

  • Filiação

  • Paternidade e maternidade socioafetiva 

  • Núcleos familiares

  • Regimento familiar

- OS REGIMES DE BENS NAS UNIÕES ESTÁVEIS E NOS CASAMENTOS

  • Regimes de bens no casamento e na união estável 

  • Regime da comunhão parcial e da comunhão universal 

  • Regime da separação convencional 

  • Regime da separação legal

  • Necessidade de suprimento

  • Maior de 70 anos de idade

  • Casamento celebrado sem observância das causas suspensivas 

  • Regime da comunhão final nos aquestos

  • Regimes híbridos 

  • Pacto antenupcial 

  • A mudança do regime de bens durante o casamento

  • O regime legal de bens na união estável

  • O regime de bens da união estável do septuagenário 

  • O regime contratual de bens na união estável

  • Mudança do regime de bens na união estável

  • A questão sucessória na união estável 

- A SUCESSÃO HEREDITÁRIA

  • Herança legítima e herança disponível

  • Tipos de testamentos 

  • Formas de testamentos

  • Os codicilos e o testamento vital

  • Planejamento pela via testamentária 

  • Inclusão e Exclusão de herdeiros

- TRANSMISSÃO DE BENS EM VIDA

  • A partilha em vida

  • Doações 

  • Cláusulas protetivas.

  • Usufruto como forma de planejamento 

- PLANEJAMENTO QUANTO AOS BENS 

  • Bens que podem ser considerados em um

  • Planejamento

  • Bens móveis, imóveis e direitos 

  • O bem de família

10 - COMO COMEÇAR UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO 

  • A documentação

  • As informações 

  • A definição de um plano inicial

11 - O USO DE HOLDINGS NOS PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS

  • Tipos societários

  • Off-shore, trust e outros modos de estruturação de negócios

  • Holdings e empresas operacionais

  • A escolha do tipo societário

12 - RISCOS A SEREM CONSIDERADOS EM UM PLANEJAMENTO

  • Riscos a serem considerados num planejamento​

13 - PLANEJAMENTO SEM TRIBUTAÇÃO

  • Casos de planejamentos sem tributação

  • Desvantagens desses planejamentos sem tributação​

14 - ORGANIZAÇÃO, REVISÃO E MODIFICAÇÕES GERAIS

  • Organização, revisão e modificação das situações pessoais e patrimoniais

15 - ORGANIZAÇÃO, REVISÃO E MODIFICAÇÕES GERAIS

  • Passo a passo da documentação, modificações patrimoniais, elaboração do esboço…

16 - O USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DE DIREITOS NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NAS EMPRESAS 

  • O uso de bens móveis e imóveis e de direitos na integralização de capital nas empresas

17 - A QUESTÃO TRIBUTÁRIA 

  • Regimes de apuração dos resultados das holdings e das empresas patrimoniais

  • Tributação- aspectos específico

18 - PLANEJAMENTO NO AGRONEGÓCIO 

  • Planejamento no agronegócio

19 - SEGUROS E PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

  • Seguros 

  • Planos de previdência privada

Professor José Rubens Hernandez

Advogado desde 1986, Assessor e consultor de empresas, Sócio fundador do escritório Hernandez e Ferreira Advocacia, Mestre em Direito Processual Civil pela Puccamp, Mestre em Direito Processual Civil Coletivo pela Unaerp, Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU,  Especialista em Direito da Empresa e Economia pela FGV, Professor convidado da FAAP - núcleo de Ribeirão Preto, Ex-coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da ESD - Escola Superior de Direito, núcleo de Ribeirão Preto, Autor do livro "Sucessão Legal: Planejamento Sucessório, Uma Visão Prática", Coordenador de todo o conteúdo programático do Sucessão Legal, EAD com foco em planejamento sucessório.

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O objetivo deste Curso é capacitar o(a) aluno(a) a entender e realizar a constituição de holdings, puras ou mistas, bem como empresas patrimoniais que atuam no mercado imobiliário realizando a compra, a venda e a administração de bens imóveis, entendendo seu funcionamento e também chegando a situações de extinção parcial, com a saída por deliberação dos sócios (exclusão), por pedido de demissão (dissidência) ou por morte e também de extinção total.

Serão apresentados casos práticos de sociedades limitadas e também de sociedades por ações, tipos societários mais usados, não deixando também de analisar outros dois modelos que são as EIRELIs e as sociedades unipessoais, que podem estar no contexto de um planejamento sucessório ou mesmo numa estrutura empresarial.

Ao final, será fornecido certificado, cabendo ao aluno entregar, como trabalho de conclusão, à sua escolha, os documentos de constituição de uma sociedade limitada ou de uma sociedade por ações.

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Neste Curso serão abordadas as espécies de testamentos e também de assuntos relacionados, como o testamento vital, o mandato duradouro e o pacto de ulisses. Serão vistos os requisitos, formalidades, espécies de disposições que podem ser inseridas em testamentos e outros temas importantíssimos relativos ao tema de um modo em geral, como a ordem de vocação hereditária, doação como adiantamento de legítima, capacidade para testar, testemunhas testamentárias, direito de acrescer, substituição testamentária, caducidade e rompimento de testamento, a figura do testamenteiro, cumprimento e registro de testamento, para, enfim, se chegar a uma visão ampla acerca da utilização desse instrumento - o testamento - como uma importante ferramenta que não pode ser deixada de lado nos planejamentos sucessórios.

Além dos aspectos mais sedimentados na doutrina e na jurisprudência, a serem analisados durante as aulas mediante apresentação de exemplos concretos e casos práticos, serão debatidas também questões controvertidas, estimulando a participação dos alunos.

O material usado nas aulas será disponibilizado (apresentações do tipo power point, textos etc), como também será indicada uma bibliografia mínima como recomendação de leitura aos alunos.

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Neste curso serão abordados os regimes de bens no casamento e na união estável, a possibilidade de modificação durante a relação, a celebração de pactos antenupciais que tratem também de aspectos como a renúncia à herança do cônjuge ou companheiro, bem como as interferências do regime adotado quando da sucessão ou da elaboração de um planejamento sucessório, como, por exemplo, pela via testamentária.

Além dos aspectos já sedimentados na doutrina e na jurisprudência, a serem analisados durante as aulas mediante apresentação de exemplos concretos e casos práticos, serão apresentadas questões controvertidas, estimulando a participação dos alunos.

O material usado nas aulas será disponibilizado (apresentações do tipo power point, textos etc.), como também será apresentada uma bibliografia mínima, recomendando-se a leitura aos alunos.

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Sucessão Legal é um EAD pertencente a LEX PLENA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 13.536.356/0001-96, com cursos destinados a profissionais que se interessam por temas ligados a planejamento sucessório, como advogadas e advogados, profissionais das áreas da contabilidade, da administração de empresas e também para empreendedoras e empreendedores em geral.

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WhatsApp: +55 16 99793-3005

Endereço:

Altino Arantes, 1248

Ribeirão Preto/SP

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