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Curso com certificado
Conheça o curso Regimes de bens e suas
interferências nas sucessões
Neste curso serão abordados os regimes de bens no casamento e na união estável, a possibilidade de modificação durante a relação, a celebração de pactos antenupciais que
tratem também de aspectos como a renúncia à herança do cônjuge ou companheiro, bem
como as interferências do regime adotado quando da sucessão ou da elaboração de um
planejamento sucessório, como, por exemplo, pela via testamentária.
Além dos aspectos já sedimentados na doutrina e na jurisprudência, a serem analisados durante as aulas mediante apresentação de exemplos concretos e casos práticos, serão apresentadas questões controvertidas, estimulando a participação dos alunos.
O material usado nas aulas será disponibilizado (apresentações do tipo power point, textos etc.), como também será apresentada uma bibliografia mínima, recomendando-se a leitura aos alunos.
PROGRAMA, DATAS E HORÁRIOS
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AULA 1
21/10
19h15 às 22h00
AULA 1
Dia 21/10 - 19h15 às 22h00
Regimes de bens no casamento
Regime legal dispositivo
Regime legal obrigatório
Efeitos patrimoniais do regime de bens entre os cônjuges
Restrições à liberdade dos cônjuges.
Pacto antenupcial
Regimes de bens na união estável
Livre estipulação e mutabilidade motivada
AULA 2
28/10
19h15 às 22h00
AULA 2
Dia 30/10 - 19h15 às 22h00
Regime de comunhão parcial de bens: bens comuns e bens particulares
Administração de bens comuns
Administração de bens particulares
Concorrência sucessória do cônjuge ou do(a) companheiro(a) sobrevivente
Regime de comunhão universal de bens
AULA 3
04/11
19h15 às 22h00
AULA 3
Dia 04/11 - 19h15 às 22h00
Regime de separação de bens: separação convencional ou absoluta
Separação legal ou obrigatória
Concorrência sucessória do cônjuge ou do(a) companheiro(a) sobrevivente
Regime de participação final dos aquestos: patrimônio próprio dos cônjuges e partilha dos aquestos
Dívida dos cônjuges e presunção de titularidade dos aquestos.
AULA 4
11/11
19h15 às 22h00
AULA 4
Dia 11/11 - 19h15 às 22h00
Alteração do regime de bens no casamento
Alteração do regime de bens na união estável
Celebração de pactos antenupciais: eventual produção de efeitos após a morte
Disposições testamentárias e planejamento sucessório
Herdeiros necessários e cálculo da legítima
Professora Rita Vasconcelos
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Professora nos cursos de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-SP; da PUCPR; da UP – Universidade Positivo; do Instituto de Direito Bacellar; e da ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional
Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual
Membro do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual
Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família
Membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista de Processo (Editora Revista dos Tribunais)
Mediadora certificada pelo ICFML – Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos
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O objetivo deste Curso é capacitar o(a) aluno(a) a entender e realizar a constituição de holdings, puras ou mistas, bem como empresas patrimoniais que atuam no mercado imobiliário realizando a compra, a venda e a administração de bens imóveis, entendendo seu funcionamento e também chegando a situações de extinção parcial, com a saída por deliberação dos sócios (exclusão), por pedido de demissão (dissidência) ou por morte e também de extinção total.
Serão apresentados casos práticos de sociedades limitadas e também de sociedades por ações, tipos societários mais usados, não deixando também de analisar outros dois modelos que são as EIRELIs e as sociedades unipessoais, que podem estar no contexto de um planejamento sucessório ou mesmo numa estrutura empresarial.
Ao final, será fornecido certificado, cabendo ao aluno entregar, como trabalho de conclusão, à sua escolha, os documentos de constituição de uma sociedade limitada ou de uma sociedade por ações.
Neste Curso serão abordadas as espécies de testamentos e também de assuntos relacionados, como o testamento vital, o mandato duradouro e o pacto de ulisses. Serão vistos os requisitos, formalidades, espécies de disposições que podem ser inseridas em testamentos e outros temas importantíssimos relativos ao tema de um modo em geral, como a ordem de vocação hereditária, doação como adiantamento de legítima, capacidade para testar, testemunhas testamentárias, direito de acrescer, substituição testamentária, caducidade e rompimento de testamento, a figura do testamenteiro, cumprimento e registro de testamento, para, enfim, se chegar a uma visão ampla acerca da utilização desse instrumento - o testamento - como uma importante ferramenta que não pode ser deixada de lado nos planejamentos sucessórios.
Além dos aspectos mais sedimentados na doutrina e na jurisprudência, a serem analisados durante as aulas mediante apresentação de exemplos concretos e casos práticos, serão debatidas também questões controvertidas, estimulando a participação dos alunos.
O material usado nas aulas será disponibilizado (apresentações do tipo power point, textos etc), como também será indicada uma bibliografia mínima como recomendação de leitura aos alunos.
Com este curso, as pessoas interessadas conhecerão aspectos relevantes que devem nortear decisões importantíssimas, indo desde a maneira de se iniciar um planejamento sucessório, passando pela escolha de um regime de bens no casamento ou união estável e também pela verificação da cadeia sucessória para contemplar os envolvidos nos planos a serem desenhados, conhecendo os tipos societários que poderão ser adotados para a constituição de uma holding ou de uma empresa patrimonial, com foco também na tributação tanto na fase de integralização ao capital de bens e direitos nessas empresas, quanto nas suas atividades e operações. Em matéria de sucessão, este curso permitirá que a pessoa a ser sucedida escolha entre transmitir seu patrimônio pela via testamentária, mediante cumprimento de disposições de última vontade, ou em vida, o que pode se dar por meio de doações com cláusulas protetivas, como a que prevê a reserva de usufruto ou a que estrelece a reversão, trazendo também informações preciosas sobre a estruturação de um plano sucessório.
Sucessão Legal é um EAD pertencente a LEX PLENA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 13.536.356/0001-96, com cursos destinados a profissionais que se interessam por temas ligados a planejamento sucessório, como advogadas e advogados, profissionais das áreas da contabilidade, da administração de empresas e também para empreendedoras e empreendedores em geral.
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