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Curso com certificado
Conheça o curso Planejamento Sucessório
pela via Testamentária
Neste Curso serão abordadas as espécies de testamentos e também de assuntos relacionados, como o testamento vital, o mandato duradouro e o pacto de ulisses. Serão vistos os requisitos, formalidades, espécies de disposições que podem ser inseridas em testamentos e outros temas importantíssimos relativos ao tema de um modo em geral, como a ordem de vocação hereditária, doação como adiantamento de legítima, capacidade para testar, testemunhas testamentárias, direito de acrescer, substituição testamentária, caducidade e rompimento de testamento, a figura do testamenteiro, cumprimento e registro de testamento, para, enfim, se chegar a uma visão ampla acerca da utilização desse instrumento - o testamento - como uma importante ferramenta que não pode ser deixada de lado nos planejamentos sucessórios.
Além dos aspectos mais sedimentados na doutrina e na jurisprudência, a serem analisados durante as aulas mediante apresentação de exemplos concretos e casos práticos, serão debatidas também questões controvertidas, estimulando a participação dos alunos.
O material usado nas aulas será disponibilizado (apresentações do tipo power point, textos etc), como também será indicada uma bibliografia mínima como recomendação de leitura aos alunos.
PROGRAMA, DATAS E HORÁRIOS
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AULA 1
23/10
9h15 às 12h00
AULA 1
Dia 23/10 - 9h15 às 12h00
Sucessão testamentária
Situações para testar
Limitações ao planejamento sucessório por testamento
Ordem de vocação hereditária
Ato inter vivos: doação como adiantamento de legítima
Exemplos práticos de cálculo da porção disponível do testador com ou sem filhos, no estado civil de casado ou em união estável, considerando cada regime de bens.
AULA 2
30/10
9h15 às 12h00
AULA 2
Dia 30/10 - 9h15 às 12h00
Características do testamento
Capacidade para testar
Legitimidade para suceder
Testemunhas testamentárias
Testamenteiro
Legatários
Exemplos práticos e análise de decisões judiciais
AULA 4
13/11
9h15 às 12h00
AULA 4
Dia 13/11 - 9h15 às 12h00
Direito de acrescer entre herdeiros
Substituição testamentária
Elaboração de disposições testamentárias
Caducidade das disposições testamentárias
Rompimento de testamento
Procedimento de cumprimento e registro de testamento
AULA 5
20/11
9h15 às 12h00
AULA 5
Dia 20/11 - 9h15 às 12h00
Testamento vital
Mandato duradouro
Pacto de ulisses
AULA 3
06/11
9h15 às 12h00
AULA 3
Dia 06/11 - 9h15 às 12h00
Formas ordinárias de testamento
Testamento público - requisitos e formalidades
Testamento cerrado - requisitos e formalidades
Testamento particular - requisitos e formalidades
Testamento em circunstâncias excepcionais
Codicilos
Regras permissivas
Regras proibitivas
Justa causa testamentária
Legados
Elaboração de disposições testamentárias: análise de casos práticos
Professora Sueli de Pieri
Advogada, Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba (2008). Coordenadora do Núcleo Jaú da Escola Superior de Advocacia-ESA. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil - ESA Jaú. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA Campinas. Docente convidada da Escola Superior de Advocacia - Secção de São Paulo. Docente convidada para os cursos de especialização em Direito Civil e Processo Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito-EPD, Docente convidada para o Curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil Pontifícia Católica de Poços de Caldas.
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O objetivo deste Curso é capacitar o(a) aluno(a) a entender e realizar a constituição de holdings, puras ou mistas, bem como empresas patrimoniais que atuam no mercado imobiliário realizando a compra, a venda e a administração de bens imóveis, entendendo seu funcionamento e também chegando a situações de extinção parcial, com a saída por deliberação dos sócios (exclusão), por pedido de demissão (dissidência) ou por morte e também de extinção total.
Serão apresentados casos práticos de sociedades limitadas e também de sociedades por ações, tipos societários mais usados, não deixando também de analisar outros dois modelos que são as EIRELIs e as sociedades unipessoais, que podem estar no contexto de um planejamento sucessório ou mesmo numa estrutura empresarial.
Ao final, será fornecido certificado, cabendo ao aluno entregar, como trabalho de conclusão, à sua escolha, os documentos de constituição de uma sociedade limitada ou de uma sociedade por ações.
Neste curso serão abordados os regimes de bens no casamento e na união estável, a possibilidade de modificação durante a relação, a celebração de pactos antenupciais que tratem também de aspectos como a renúncia à herança do cônjuge ou companheiro, bem como as interferências do regime adotado quando da sucessão ou da elaboração de um planejamento sucessório, como, por exemplo, pela via testamentária.
Além dos aspectos já sedimentados na doutrina e na jurisprudência, a serem analisados durante as aulas mediante apresentação de exemplos concretos e casos práticos, serão apresentadas questões controvertidas, estimulando a participação dos alunos.
O material usado nas aulas será disponibilizado (apresentações do tipo power point, textos etc.), como também será apresentada uma bibliografia mínima, recomendando-se a leitura aos alunos.
Com este curso, as pessoas interessadas conhecerão aspectos relevantes que devem nortear decisões importantíssimas, indo desde a maneira de se iniciar um planejamento sucessório, passando pela escolha de um regime de bens no casamento ou união estável e também pela verificação da cadeia sucessória para contemplar os envolvidos nos planos a serem desenhados, conhecendo os tipos societários que poderão ser adotados para a constituição de uma holding ou de uma empresa patrimonial, com foco também na tributação tanto na fase de integralização ao capital de bens e direitos nessas empresas, quanto nas suas atividades e operações. Em matéria de sucessão, este curso permitirá que a pessoa a ser sucedida escolha entre transmitir seu patrimônio pela via testamentária, mediante cumprimento de disposições de última vontade, ou em vida, o que pode se dar por meio de doações com cláusulas protetivas, como a que prevê a reserva de usufruto ou a que estrelece a reversão, trazendo também informações preciosas sobre a estruturação de um plano sucessório.
Sucessão Legal é um EAD pertencente a LEX PLENA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 13.536.356/0001-96, com cursos destinados a profissionais que se interessam por temas ligados a planejamento sucessório, como advogadas e advogados, profissionais das áreas da contabilidade, da administração de empresas e também para empreendedoras e empreendedores em geral.
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