Núcleos formados por um casal apenas, sem herdeiros necessários nas linhas ascendente e descendente


Há núcleos familiares formados por casais sem filhos, sem herdeiros também na linha ascendente.


O que pode ocorrer de uma forma casada ou de viver em estado estável, lembrando-se de uma mesma maneira hoje em dia com o mesmo tratamento dado aos que são casados.


Em situações assim, uma pergunta que aparece primeiro num planejamento sucessório é: quem é como herdeiros das pessoas?


O regime de bens, sendo casado ou ocupado em união estável, é o mesmo que a sobrevivência do pai do cônjuge morto.


Vamos frisar: não regime da comunhão universal de bens, quem reúne os bens deixados pelo cônjuge ou companheiro ou companheira que vêem um falecer? O cônjuge sobrevivente. E nenhum regime legal legal de bens, que é o adotado nos nossos casos com obrigação de ter mais de 70 anos de idade quando do casamento? A resposta continua sendo o cônjuge sobrevivente. E nenhum regime da população convencional? Ora, não tendo herdeiros na fila ascendente, tampouco na linha descendente, o cão ou o cachorro ou a sobrevivente herdará todo o ano deixado pelo que morrer.


Em linhas gerais, de acordo com o art. 1.829, inciso III, do Código Civil de 2002, não existindo herdeiros na linha ascendente nem na descendência, o cônjuge que sobreviverá ao rebanho todo o patrimônio deixado por este.


Por seu turno, o sobrevivente – falecendo – deixará seu patrimônio para os herdeiros que tiveram, que não foram um caso consistente em seus irmãos, que é uma lei civil chamada de colaterais.


E, portanto, não é uma sucessão de um caso de erro de comiedade, ou seja, não é para o caso de um erro de comedor, como se dá com os acidentes aéreos, por exemplo. Havendo comédia, que nada mais é do que uma morte em simultâneo, não é um rebanho de nada, transmitindo uma parte da vida a um grupo de herdeiros, como os irmãos, como acima falado.


Complicado tudo isso?


O Sucesso Legal pode ajudar você a investigar as questões, como também as compreender.


0 visualização0 comentário
whats.png

Saiba tudo que precisa para iniciar agora mesmo o melhor investimento da sua carreira.

Desenvolvido em Wix por

Sucessão Legal é um Portal de cursos online pertencente a LEX PLENA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 13.536.356/0001-96, com cursos destinados a profissionais que se interessam por temas ligados a planejamento sucessório, como advogadas e advogados, profissionais das áreas da contabilidade, da administração de empresas e também para empreendedoras e empreendedores em geral.

Fale conosco

Siga nossas redes

Endereço:

Altino Arantes, 1248

Ribeirão Preto/SP

WhatsApp: +55 16 99793-3005

  • Facebook - Círculo Branco
  • Instagram - White Circle
  • LinkedIn - Círculo Branco
  • YouTube - Círculo Branco
whats.png