Holdings e empresas operacionais
As holdings são empresas que são donas de outras empresas, sendo estas empresas das quais são donas chamadas de empresas operacionais, pois são elas que executam as atividades empresariais, como a prestação de serviços, o comércio ou a indústria, gerando riqueza, postos de trabalho e pagando tributos.
Os resultados - lucros e dividendos - das empresas operacionais são repassados para as holdings e as holdings entregam esses lucros aos seus sócios, que podem ser pessoas físicas ou mesmo outras empresas, outras pessoas jurídicas. Esses resultados não são tributados atualmente, sendo este um cenário consolidado há muitos anos, estimulando inclusive o investimento estrangeiro no país.
As holdings podem ser puras ou mistas.
As puras são aquelas que têm por objeto social tão somente a participação no capital de outras empresas, ou seja, elas existem somente para controlar e deter o capital e participações societárias de outras empresas, as, já falei, empresas operacionais.
São holdings mistas as que, além de participar do capital de outras empresas, também exercem outras atividades próprias, como o recebimento de alugueis de imóveis alugados para as empresas operacionais ou para terceiros, a realização de operações no ramo agropecuário, ligadas aos ramos agrícola ou pecuário, por exemplo.
Assim, as holdings são constituídas para melhorar a gestão, a organização do patrimônio dos seus sócios, sendo muitas vezes também responsáveis pela implementação de planejamentos sucessórios, pois nelas podem as participações societárias migrar dos fundadores para seus sucessores, inclusive mediante doações com estipulação de usufruto sobre as quotas ou ações.
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Sou José Rubens Hernandez, advogado e professor, responsável pelos conteúdos do Sucessão Legal, o portal que tem foco no planejamento sucessório!
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