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Curso com certificado
Conheça o curso Planejamento Sucessório
pela via testamentária
Neste curso, que unirá a teoria à prática, serão abordadas todas as espécies de testamentos e também assuntos relacionados ao tema, capacitando o(a) aluno(a) a ter uma postura pró-ativa em relação às pessoas que desejam receber informações e que buscam elaborar esses documentos.
Também será abordado o chamado testamento vital que, embora tenha esse nome, não é propriamente um testamento, mas sim uma diretiva antecipada de vontade, trazendo para o(a) aluno(a) cenários em que poderá, dominando o assunto, auxiliar de maneira efetiva sua redação.
Serão vistos os requisitos essenciais de cada espécie de testamento, as formalidades, as espécies de disposições válidas que podem ser inseridas em testamentos e outros temas importantíssimos relativos ao assunto de um modo em geral, como a ordem de vocação hereditária, a influência do regime de bens na sucessão, a doação como adiantamento de legítima, a capacidade para testar, quem pode figurar como testemunhas testamentárias, o direito de acrescer, a substituição testamentária, a caducidade e o rompimento de testamento, a figura do testamenteiro, o cumprimento e o registro de testamento, para, enfim, se chegar a uma visão ampla acerca da utilização desse instrumento - o testamento - como uma importante ferramenta que não pode ser deixada de lado nos planejamentos sucessórios.⠀
PROGRAMA, DATAS E HORÁRIOS
AULA 1
Dia 08/04 - 19h15 às 22h00
Programa/conteúdo da aula:
- Sucessão testamentária
- Situações para testar
- Limitações ao planejamento sucessório por testamento
- Ordem de vocação hereditária
- Ato inter vivos: doação como adiantamento de legítima
- Exemplos práticos de cálculo da porção disponível do testador com ou sem
filhos, no estado civil de casado ou em união estável, considerando cada
regime de bens.
AULA 2
Dia 15/04 - 19h15 às 22h00
Programa/conteúdo da aula:
- Características do testamento
- Capacidade para testar
- Legitimidade para suceder
- Testemunhas testamentárias
- Testamenteiro
- Legatários
- Exemplos práticos e análise de decisões judiciais
AULA 3
Dia 29/04 - 19h15 às 22h00
Programa/conteúdo da aula:
- Formas ordinárias de testamento
- Testamento público
- Requisitos e formalidades
- Testamento cerrado
- Requisitos e formalidades.
- Testamento particular
- Requisitos e formalidades
- Testamento em circunstâncias excepcionais
- Codicilos
- Regras permissivas
- Regras proibitivas
- Justa causa testamentária
- Legados
- Elaboração de disposições testamentárias: análise de casos práticos
AULA 4
Dia 06/05 - 19h15 às 22h00
Programa/conteúdo da aula:
- Direito de acrescer entre herdeiros
- Substituição testamentária
- Elaboração de disposições testamentárias
- Caducidade das disposições testamentárias
- Rompimento de testamento
- Procedimento de cumprimento e registro de testamento
AULA 5
Dia 13/05 - 19h15 às 22h00
Programa/conteúdo da aula:
- Testamento vital (leaving will)
- Mandato duradouro
- Pacto de ulisses
Investimento: R$810
Professora SUELI DE PIERI
Advogada, Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba (2008). Coordenadora do Núcleo Jaú da Escola Superior de Advocacia-ESA. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil - ESA Jaú. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA Campinas. Docente convidada da Escola Superior de Advocacia - Secção de São Paulo. Docente convidada para os cursos de especialização em Direito Civil e Processo Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito-EPD, Docente convidada para o Curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil Pontifícia Católica de Poços de Caldas.
Sucessão Legal é um EAD pertencente a LEX PLENA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 13.536.356/0001-96, com cursos destinados a profissionais que se interessam por temas ligados a planejamento sucessório, como advogadas e advogados, profissionais das áreas da contabilidade, da administração de empresas e também para empreendedoras e empreendedores em geral.
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