21 horas/aula
Aulas ao vivo - 100% online
Curso com certificado
Conheça o curso Hodings Familiares:
da constituição à dissolução
O objetivo deste Curso é capacitar o(a) aluno(a) a entender e realizar a constituição de holdings, puras ou mistas, bem como empresas patrimoniais que atuam no mercado imobiliário realizando a compra, a venda e a administração de bens imóveis, entendendo seu funcionamento e também chegando a situações de extinção parcial, com a saída por deliberação dos sócios (exclusão), por pedido de demissão (dissidência) ou por morte e também de extinção total.
Serão apresentados casos práticos de sociedades limitadas e também de sociedades por ações, tipos societários mais usados, não deixando também de analisar outros dois modelos que são as EIRELIs e as sociedades unipessoais, que podem estar no contexto de um planejamento sucessório ou mesmo numa estrutura empresarial.
Ao final, será fornecido certificado, cabendo ao aluno entregar, como trabalho de conclusão,
à sua escolha, os documentos de constituição de uma sociedade limitada ou
de uma sociedade por ações.
PROGRAMA, DATAS E HORÁRIOS
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AULA 1
22/10
19h15 às 22h00
AULA 1
Dia 22/10 - 19h15 às 22h00
- Estratégias para definir o tipo societário de uma holding familiar ou empresa patrimonial
- Sociedades empresárias em geral
- Sociedades limitadas
- Sociedades por ações
- EIRELIs e sociedades unipessoais
- Conceitos ligados às sociedades familiares
- Estratégias para a escolha do tipo societário
- Casuística (casos práticos)
AULA 2
29/10
19h15 às 22h00
AULA 2
Dia 29/10 - 19h15 às 22h00
- Atos constitutivos
- Atos constitutivos das sociedades por ações
- Denominação
- Capital social e ações
- Órgãos sociais: assembleias gerais, conselho de administração, conselho fiscal e diretoria
- Exercício social
- Dissolução e liquidação
AULA 3
05/11
19h15 às 22h00
AULA 3
Dia 05/11 - 19h15 às 22h00
- Atos constitutivos
- Sociedades limitadas e EIRELIs
- Sociedades empresárias do tipo limitada
- Sociedade unipessoal
- Sociedade pluripessoal
- Contrato social: denominação e sede, objeto social e capital social
- Órgãos sociais: administradores, reunião ou assembleia de sócios
- Resolução da sociedade em relação a determinado sócio
- EIRELI: denominação e sede, objeto social, capital social e administrador(es)
- Transformação
AULA 4
12/11
19h15 às 22h00
AULA 4
Dia 12/11 - 19h15 às 22h00
- Bens e pessoas a serem considerados na constituição de uma holding familiar
- Bens móveis e direitos tangíveis e intangíveis
- Bens imóveis: documentação necessária
- Regularização de documentos
- Pessoas: documentação necessária
- Núcleos familiares: unipessoal e pluripessoal
- Casais casados ou convivendo no regime da união estável
- Regime de bens na união estável e no casamento
- Alteração do regime de bens
- Filhos(as): maiores, menores e incapazes
AULA 5
19/11
19h15 às 22h00
AULA 5
Dia 19/11 - 19h15 às 22h00
- Usufruto de participações societárias como forma de planejamento sucessório
- Doação como forma de instituição do usufruto
- Aquisição de usufruto separadamente da nua propriedade
- Regulamentação necessária
- Instituição de usufruto em relação a ações de uma S/A: acordo de sócios e termo ou contrato de doação
Instituição de usufruto em relação a quotas de capital de uma LTDA: termo ou contrato de doação e cláusulas constantes do contrato social
AULA 6
26/11
19h15 às 22h00
AULA 6
Dia 26/11 - 19h15 às 22h00
- Tributação das holdings familiares e empresas patrimoniais
- Tributação decorrente dos atos de constituição de uma holding familiar ou empresa patrimonial
- ITBI: imunidade e incidência
- ITCMD sobre doações: na instituição do usufruto e na consolidação do usufruto.
- Ganho de capital
- Tributação das operações de uma holding familiar ou empresa patrimonial
- Receitas operacionais
- Receitas não operacionais
- D.R.E.
- Receitas isentas ou não tributadas
- Lucro Real e Lucro Presumido
- PIS e COFINS
- Ganho de capital
AULA 7
03/12
19h15 às 22h00
AULA 7
Dia 03/12 - 19h15 às 22h00
- Acordos parassociais: acordo de sócios nas S/As e acordo de quotistas nas LTDAs
- Alteração dos atos constitutivos: alterações ao estatuto de uma S/A; alterações ao contrato social de uma LTDA e alterações ao ato constitutivo de uma EIRELI
- Dissolução de uma holding familiar ou empresa patrimonial: dissolução parcial e dissolução total
Professor José Rubens Hernandez
Advogado desde 1986, Assessor e consultor de empresas, Sócio fundador do escritório Hernandez e Ferreira Advocacia, Mestre em Direito Processual Civil pela Puccamp, Mestre em Direito Processual Civil Coletivo pela Unaerp, Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU, Especialista em Direito da Empresa e Economia pela FGV, Professor convidado da FAAP - núcleo de Ribeirão Preto, Ex-coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da ESD - Escola Superior de Direito, núcleo de Ribeirão Preto, Autor do livro "Sucessão Legal: Planejamento Sucessório, Uma Visão Prática", Coordenador de todo o conteúdo programático do Sucessão Legal, EAD com foco em planejamento sucessório.
15 horas/aula
Aulas ao vivo - 100% online
Curso com certificado
Conheça o curso Planejamento Sucessório
pela via Testamentária
Neste Curso serão abordadas as espécies de testamentos e também de assuntos relacionados, como o testamento vital, o mandato duradouro e o pacto de ulisses. Serão vistos os requisitos, formalidades, espécies de disposições que podem ser inseridas em testamentos e outros temas importantíssimos relativos ao tema de um modo em geral, como a ordem de vocação hereditária, doação como adiantamento de legítima, capacidade para testar, testemunhas testamentárias, direito de acrescer, substituição testamentária, caducidade e rompimento de testamento, a figura do testamenteiro, cumprimento e registro de testamento, para, enfim, se chegar a uma visão ampla acerca da utilização desse instrumento - o testamento - como uma importante ferramenta que não pode ser deixada de lado nos planejamentos sucessórios.
Além dos aspectos mais sedimentados na doutrina e na jurisprudência, a serem analisados durante as aulas mediante apresentação de exemplos concretos e casos práticos, serão debatidas também questões controvertidas, estimulando a participação dos alunos.
O material usado nas aulas será disponibilizado (apresentações do tipo power point, textos etc), como também será indicada uma bibliografia mínima como recomendação de leitura aos alunos.
PROGRAMA, DATAS E HORÁRIOS
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AULA 1
23/10
9h15 às 12h00
AULA 1
Dia 23/10 - 9h15 às 12h00
Sucessão testamentária
Situações para testar
Limitações ao planejamento sucessório por testamento
Ordem de vocação hereditária
Ato inter vivos: doação como adiantamento de legítima
Exemplos práticos de cálculo da porção disponível do testador com ou sem filhos, no estado civil de casado ou em união estável, considerando cada regime de bens.
AULA 2
30/10
9h15 às 12h00
AULA 2
Dia 30/10 - 9h15 às 12h00
Características do testamento
Capacidade para testar
Legitimidade para suceder
Testemunhas testamentárias
Testamenteiro
Legatários
Exemplos práticos e análise de decisões judiciais
AULA 4
13/11
9h15 às 12h00
AULA 4
Dia 13/11 - 9h15 às 12h00
Direito de acrescer entre herdeiros
Substituição testamentária
Elaboração de disposições testamentárias
Caducidade das disposições testamentárias
Rompimento de testamento
Procedimento de cumprimento e registro de testamento
AULA 5
20/11
9h15 às 12h00
AULA 5
Dia 20/11 - 9h15 às 12h00
Testamento vital
Mandato duradouro
Pacto de ulisses
AULA 3
06/11
9h15 às 12h00
AULA 3
Dia 06/11 - 9h15 às 12h00
Formas ordinárias de testamento
Testamento público - requisitos e formalidades
Testamento cerrado - requisitos e formalidades
Testamento particular - requisitos e formalidades
Testamento em circunstâncias excepcionais
Codicilos
Regras permissivas
Regras proibitivas
Justa causa testamentária
Legados
Elaboração de disposições testamentárias: análise de casos práticos
Professora Sueli de Pieri
Advogada, Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba (2008). Coordenadora do Núcleo Jaú da Escola Superior de Advocacia-ESA. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil - ESA Jaú. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA Campinas. Docente convidada da Escola Superior de Advocacia - Secção de São Paulo. Docente convidada para os cursos de especialização em Direito Civil e Processo Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito-EPD, Docente convidada para o Curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil Pontifícia Católica de Poços de Caldas.
12 horas/aula
Aulas ao vivo - 100% online
Curso com certificado
Conheça o curso Regimes de bens e suas
interferências nas sucessões
Neste curso serão abordados os regimes de bens no casamento e na união estável, a possibilidade de modificação durante a relação, a celebração de pactos antenupciais que
tratem também de aspectos como a renúncia à herança do cônjuge ou companheiro, bem
como as interferências do regime adotado quando da sucessão ou da elaboração de um
planejamento sucessório, como, por exemplo, pela via testamentária.
Além dos aspectos já sedimentados na doutrina e na jurisprudência, a serem analisados durante as aulas mediante apresentação de exemplos concretos e casos práticos, serão apresentadas questões controvertidas, estimulando a participação dos alunos.
O material usado nas aulas será disponibilizado (apresentações do tipo power point, textos etc.), como também será apresentada uma bibliografia mínima, recomendando-se a leitura aos alunos.
PROGRAMA, DATAS E HORÁRIOS
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AULA 1
21/10
19h15 às 22h00
AULA 1
Dia 21/10 - 19h15 às 22h00
Regimes de bens no casamento
Regime legal dispositivo
Regime legal obrigatório
Efeitos patrimoniais do regime de bens entre os cônjuges
Restrições à liberdade dos cônjuges.
Pacto antenupcial
Regimes de bens na união estável
Livre estipulação e mutabilidade motivada
AULA 2
28/10
19h15 às 22h00
AULA 2
Dia 30/10 - 19h15 às 22h00
Regime de comunhão parcial de bens: bens comuns e bens particulares
Administração de bens comuns
Administração de bens particulares
Concorrência sucessória do cônjuge ou do(a) companheiro(a) sobrevivente
Regime de comunhão universal de bens
AULA 3
04/11
19h15 às 22h00
AULA 3
Dia 04/11 - 19h15 às 22h00
Regime de separação de bens: separação convencional ou absoluta
Separação legal ou obrigatória
Concorrência sucessória do cônjuge ou do(a) companheiro(a) sobrevivente
Regime de participação final dos aquestos: patrimônio próprio dos cônjuges e partilha dos aquestos
Dívida dos cônjuges e presunção de titularidade dos aquestos.
AULA 4
11/11
19h15 às 22h00
AULA 4
Dia 11/11 - 19h15 às 22h00
Alteração do regime de bens no casamento
Alteração do regime de bens na união estável
Celebração de pactos antenupciais: eventual produção de efeitos após a morte
Disposições testamentárias e planejamento sucessório
Herdeiros necessários e cálculo da legítima
Professora Rita Vasconcelos
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Professora nos cursos de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-SP; da PUCPR; da UP – Universidade Positivo; do Instituto de Direito Bacellar; e da ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional
Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual
Membro do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual
Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família
Membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista de Processo (Editora Revista dos Tribunais)
Mediadora certificada pelo ICFML – Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos
20 horas/aula
Aulas gravadas - 100% online
Curso com certificado
Conheça o curso de
Planejamento Sucessório
Quando se fala em planejamento sucessório é preciso ter em mente a transmissão de bens e direitos aos herdeiros constantes da cadeia sucessória, buscando-se mecanismos de proteção desses bens e também a efetivação da transmissão de maneira que permita a melhor fruição do patrimônio pelos envolvidos, não perdendo de vista, por outro lado, a necessidade de proteção de quem é sucedido.
Como se trata de tema multidisciplinar que oferece uma gama enorme de soluções a partir de dúvidas e situações concretas da mais variada ordem, foi pensando nisso que José Rubens Hernandez iniciou o Sucessão Legal, que traz de forma estruturada sua expertise sobre o assunto, possibilitando o uso imediato pelos interessados.
CONTEÚDO DO CURSO
1 - INTRODUÇÃO
-
A quem se dirige este trabalho
-
As empresas familiares
-
O planejamento do Brasil
-
Metodologia
2 - POR QUE FAZER UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO?
-
Doze benefícios de realizar um planejamento sucessório
3 - AS DIVERSAS FACES DE UM PLANEJAMENTO
-
Planejamento societário
-
Planejamento tributário
-
Planejamento trabalhista
-
Planejamento sucessório
-
Planejamento: outros aspectos
4 - DEFINIÇÃO E AMPLITUDE DE UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
-
Planejamento no tempo
-
Planejamento inicial
-
Duração
-
Revisões periódicas
-
Planejamento contínuo ou permanente
-
Planejamento parcial
-
Situações pontuais
-
Acervo de bens ou bens determinados
5 - PLANEJAMENTO QUANTO ÀS PESSOAS
-
Pessoas específicas
-
As relações jurídicas entre as pessoas
-
Filiação
-
Paternidade e maternidade socioafetiva
-
Núcleos familiares
-
Regimento familiar
6 - OS REGIMES DE BENS NAS UNIÕES ESTÁVEIS E NOS CASAMENTOS
-
Regimes de bens no casamento e na união estável
-
Regime da comunhão parcial e da comunhão universal
-
Regime da separação convencional
-
Regime da separação legal
-
Necessidade de suprimento
-
Maior de 70 anos de idade
-
Casamento celebrado sem observância das causas suspensivas
-
Regime da comunhão final nos aquestos
-
Regimes híbridos
-
Pacto antenupcial
-
A mudança do regime de bens durante o casamento
-
O regime legal de bens na união estável
-
O regime de bens da união estável do septuagenário
-
O regime contratual de bens na união estável
-
Mudança do regime de bens na união estável
-
A questão sucessória na união estável
7 - A SUCESSÃO HEREDITÁRIA
-
Herança legítima e herança disponível
-
Tipos de testamentos
-
Formas de testamentos
-
Os codicilos e o testamento vital
-
Planejamento pela via testamentária
-
Inclusão e Exclusão de herdeiros
8 - TRANSMISSÃO DE BENS EM VIDA
-
A partilha em vida
-
Doações
-
Cláusulas protetivas.
-
Usufruto como forma de planejamento
9 - PLANEJAMENTO QUANTO AOS BENS
-
Bens que podem ser considerados em um
-
Planejamento
-
Bens móveis, imóveis e direitos
-
O bem de família
10 - COMO COMEÇAR UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
-
A documentação
-
As informações
-
A definição de um plano inicial
11 - O USO DE HOLDINGS NOS PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS
-
Tipos societários
-
Off-shore, trust e outros modos de estruturação de negócios
-
Holdings e empresas operacionais
-
A escolha do tipo societário
12 - RISCOS A SEREM CONSIDERADOS EM UM PLANEJAMENTO
-
Riscos a serem considerados num planejamento
13 - PLANEJAMENTO SEM TRIBUTAÇÃO
-
Casos de planejamentos sem tributação
-
Desvantagens desses planejamentos sem tributação
14 - ORGANIZAÇÃO, REVISÃO E MODIFICAÇÕES GERAIS
-
Organização, revisão e modificação das situações pessoais e patrimoniais
15 - ORGANIZAÇÃO, REVISÃO E MODIFICAÇÕES GERAIS
-
Passo a passo da documentação, modificações patrimoniais, elaboração do esboço…
16 - O USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DE DIREITOS NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NAS EMPRESAS
-
O uso de bens móveis e imóveis e de direitos na integralização de capital nas empresas
17 - A QUESTÃO TRIBUTÁRIA
-
Regimes de apuração dos resultados das holdings e das empresas patrimoniais
-
Tributação- aspectos específico
18 - PLANEJAMENTO NO AGRONEGÓCIO
-
Planejamento no agronegócio
19 - SEGUROS E PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
-
Seguros
-
Planos de previdência privada
Professor José Rubens Hernandez
Advogado desde 1986, Assessor e consultor de empresas, Sócio fundador do escritório Hernandez e Ferreira Advocacia, Mestre em Direito Processual Civil pela Puccamp, Mestre em Direito Processual Civil Coletivo pela Unaerp, Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU, Especialista em Direito da Empresa e Economia pela FGV, Professor convidado da FAAP - núcleo de Ribeirão Preto, Ex-coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da ESD - Escola Superior de Direito, núcleo de Ribeirão Preto, Autor do livro "Sucessão Legal: Planejamento Sucessório, Uma Visão Prática", Coordenador de todo o conteúdo programático do Sucessão Legal, EAD com foco em planejamento sucessório.
Sucessão Legal é um EAD pertencente a LEX PLENA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 13.536.356/0001-96, com cursos destinados a profissionais que se interessam por temas ligados a planejamento sucessório, como advogadas e advogados, profissionais das áreas da contabilidade, da administração de empresas e também para empreendedoras e empreendedores em geral.
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