Comoriência


Olá! Em nossa última postagem falamos como a herança é transmitida aos herdeiros, o que se dá instantaneamente à morte de quem deixa patrimônio, conforme a teoria de Saisine. E deixamos uma pergunta no ar: você sabe o que vem a ser comoriência?


Pois bem, a comoriência é a morte de duas ou mais pessoas na mesma ocasião, herdeiros entre si, sem que seja possível precisar com segurança o instante exato da ordem da ocorrência das mortes.


Como a herança se transmite instantaneamente no momento da morte, falecendo uma pessoa que tem herdeiro, a herança se transmite a ele se estiver vivo. Vindo o herdeiro a falecer em seguida, mesmo que sejam instantes depois, ele transmitirá a herança recebida aos seus próprios herdeiros e assim sucessivamente.


Exemplo: num acidente de automóvel morre o pai de determinada criança na ocasião do próprio acidente e um minuto depois esse filho vem a falecer também. Nesse caso, o filho recebeu a herança do pai, pois a morte dele foi anterior à sua, ainda que por alguns instantes. E tendo esse filho como herdeira apenas a própria mãe, em seguida ocorrerá a transferência da herança para ela. Se, nesse exemplo, os pais forem divorciados, é interessante notar que ela, a mãe, herdará todo o patrimônio do ex-marido, o que se dará pela via da sucessão do filho comum. Entretanto, se as mortes do pai e desse filho forem simultâneas, haverá a comoriência e um efeito disso é que o filho não herdará nada do pai, pois para receber a herança teria de estar vivo no instante da morte dele, pai, o que no exemplo não se verifica. Como você já deve ter percebido, haverá grande interesse da família do pai em demonstrar a comoriência entre ele e o filho, a fim de evitar a transferência do patrimônio para a mãe da criança, que, o exemplo, não era mais casada.