Olá! Em nossa última postagem falamos como a herança é transmitida aos herdeiros, o que se dá instantaneamente à morte de quem deixa patrimônio, conforme a teoria de Saisine. E deixamos uma pergunta no ar: você sabe o que vem a ser comoriência?
Pois bem, a comoriência é a morte de duas ou mais pessoas na mesma ocasião, herdeiros entre si, sem que seja possível precisar com segurança o instante exato da ordem da ocorrência das mortes.
Como a herança se transmite instantaneamente no momento da morte, falecendo uma pessoa que tem herdeiro, a herança se transmite a ele se estiver vivo. Vindo o herdeiro a falecer em seguida, mesmo que sejam instantes depois, ele transmitirá a herança recebida aos seus próprios herdeiros e assim sucessivamente.
Exemplo: num acidente de automóvel morre o pai de determinada criança na ocasião do próprio acidente e um minuto depois esse filho vem a falecer também. Nesse caso, o filho recebeu a herança do pai, pois a morte dele foi anterior à sua, ainda que por alguns instantes. E tendo esse filho como herdeira apenas a própria mãe, em seguida ocorrerá a transferência da herança para ela. Se, nesse exemplo, os pais forem divorciados, é interessante notar que ela, a mãe, herdará todo o patrimônio do ex-marido, o que se dará pela via da sucessão do filho comum. Entretanto, se as mortes do pai e desse filho forem simultâneas, haverá a comoriência e um efeito disso é que o filho não herdará nada do pai, pois para receber a herança teria de estar vivo no instante da morte dele, pai, o que no exemplo não se verifica. Como você já deve ter percebido, haverá grande interesse da família do pai em demonstrar a comoriência entre ele e o filho, a fim de evitar a transferência do patrimônio para a mãe da criança, que, o exemplo, não era mais casada.
Outro exemplo, relativo a um casal sem filhos: falece o marido num evento e alguns minutos depois a esposa. Ela, estando viva no instante da morte do marido, herda o patrimônio por ele deixado. Supondo que eles não têm mais os pais vivos, nem filhos, ela será a única herdeira e transferirá todo o patrimônio herdado aos seus irmãos. Mas no mesmo exemplo, se não for possível precisar o instante da morte de ambos, haverá a comoriência: se comprovada, um não herdará nada do outro, passando ambos a transmitirem seus bens diretamente aos seus respectivos irmãos. Também neste exemplo pode haver grande interesse dos irmãos do marido em demonstrar a comoriência entre ele e a esposa, para disputarem a herança por ele deixada.
No próximo encontro conversaremos sobre herdeiros que herdam porrepresentação. Afinal, você sabe o que ou como isso se dá?
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