Vantagens dos produtores rurais


Uma aluna de Goiás nos apresenta a seguinte questão: como devem fazer os produtores rurais para não perderem os benefícios? Por exemplo: quando constituem uma holding com cláusula de usufruto, os produtores não conseguem mais financiamentos nos bancos. E tem também a questão tributária, sendo o Imposto de Renda na pessoa física mais vantajoso. Pergunta ela: qual a solução?


A criação de uma empresa para congregar uma propriedade rural e sua exploração tem por objetivo evitar o fracionamento da terra, residindo nesse ponto uma das maiores vulnerabilidades para aqueles que não fazem planejamento sucessório.


Criando a empresa, o fundador e proprietário da área rural pode transferir sua participação para os filhos, fazendo-o mediante doações das quotas representativas do capital ou das ações, estabelecendo a reserva de usufruto e cláusula de reversão, se o desejar. Entretanto, esse cenário não é perfeito a ponto de incorporar todas as vantagens que um produtor rural, pessoa física, desfruta.


Quando a propriedade rural é usada na integralização do capital, a empresa passa a ser responsável pela obtenção do crédito junto às instituições financeiras. Isso não traz dificuldades, pois o imóvel poderá ser dado em garantia dessas operações de financiamento. Assim, os produtores, ao integralizarem seus imóveis rurais, sinalizam que a exploração passará a ser feita pela pessoa jurídica e não mais por eles mesmos.


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